Gabinete de Ética e Provedoria do Cliente
Atribuições
- Institucionalizar o espírito enunciado no Código de Ética (CE) e estabelecer os sistemas, processos e procedimentos nos quais a prática e o aprimoramento de códigos de conduta apropriados se baseará toda a Empresa;
- Divulgar a ética, fazer a investigação sobre a sua operacionalização na Empresa, bem como nas funções de Provedoria Geral;
- Assessorar o Conselho de Administração em matérias de ética;
- Aconselhar aos Gestores e os Colaboradores, em matérias de ética;
- Promover o desenvolvimento de novas políticas e procedimentos para manter a conduta ética e normas na Empresa;
- Apoiar as Unidades Orgânicas (UO’s), sobretudo as de Negócio, no sentido de se garantir que o trabalho e as operações sejam conduzidas de acordo com os regulamentos aplicáveis e protejam os direitos e o bem- estar do cliente interno e externo;
- Assegurar que as actividades da EDM estejam em conformidade com as melhores práticas e que as necessidades do cliente interno e externo sejam adequadamente tratadas;
- Supervisionar e participar no desenvolvimento de novos programas de formação, procedimentos e políticas conducentes a prática de comportamento ético, através de apresentações, workshops, etc.;
- Em coordenação com a Comissão de Ética da EDM, liderar novas iniciativas de estratégia ética e periodicamente rever e recomendar mudanças no Código de Ética, nas políticas, bem como nos procedimentos internos;
- Articular regularmente com a Comissão de Ética da EDM e participar nas sessões alargadas desta;
- Divulgar as acções e sínteses sobre as questões éticas tratadas, com a finalidade de educar o cliente interno e externo;
- Desempenhar as funções de Provedor do Cliente, nomeadamente:
- Auscultar e aconselhar o cliente interno e externo, sempre que necessário;
- Receber e processar pedidos de interpretação do Código de Ética. Em determinadas circunstâncias, o Provedor poderá encaminhar as reclamações anónimas dignas de investigação ao Sector de Ética para acções adequadas;
- O Provedor do Cliente poderá ainda fornecer mediação e aconselhamento informal, tanto ao queixoso como ao denunciado, mas não toma decisões para as partes, nem julga sobre o mérito de uma queixa; e
- O Provedor do Cliente poderá ainda buscar uma resolução informal de uma disputa ética entre as partes.