O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, disse a 30 de Setembro de 2020, em Maputo, no acto de Lançamento dos Leilões de Energias Renováveis, que, ainda neste quinquénio, o País vai dispor de uma capacidade acima de 600 megawatts oriundos de fontes de energia renováveis, um potencial abundante no país e com capacidade para impulsionar a actividade económica.
O investimento que Governo moçambicano está a fazer em soluções de energias novas e renováveis vem dar resposta à crescente demanda por energia eléctrica no país, cujas projecções de procura apontam para um crescimento a uma média anual de cerca 8 por cento nos próximos 25 anos.
Prevê-se que, até 2024, dez milhões de moçambicanos disponham de electricidade doméstica pela primeira vez. Este incremento de acesso universal à energia de qualidade, acessível e sustentável, alinhado com a Agenda 2030 das Nações Unidas, vai contribuir para o desenvolvimento de actividades produtivas, de geração de rendimentos e emprego e consequente melhoria de vida e bem-estar das populações, particularmente nas zonas rurais.
O modelo de leilões de energias renováveis consiste na realização de Concursos Públicos para atribuição de licenças de produção de energia a partir de fontes renováveis, servindo de mecanismo de licitação de projectos para seleccionar, de forma transparente e competitiva, potencias parceiros estratégicos para o desenvolvimento e construção de projectos de energias de fonte solar fotovoltaico e eólico, com ligação à rede eléctrica nacional.
Segundo o Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Max Tonela, intervindo também na cerimónia, este modelo de leilões representa um novo paradigma na criação de um processo de atribuição de licenças para o desenvolvimento de novas infraestruturas de geração de energias renováveis, priorizando-se projectos com menores custos e que apresentam melhores garantias de execução.
Com efeito, serão lançados concursos individuais de cerca de 40 MWP (megawatts piak) para cada um dos quatro projectos abrangidos pelos leilões, nomeadamente as centrais solares nos Distritos de Dondo, em Sofala; Lichinga, no Niassa; e Manje, em Tete, e uma central eólica na província de Inhambane, com um custo agregado estimado em 200 milhões de Euros.
O primeiro concurso público, referente à central solar no distrito de Dondo será lançado a 1 de Outubro de 2020, estando, para o efeito, concluídos todos os estudos de viabilidade técnica, financeira, ambiental e social para a sua implementação.
O desenvolvimento da iniciativa dos leilões conta com uma contribuição, por um lado, do financiamento da União Europeia, no montante de 37 milhões de euros que servirá para reduzir os custos associados à estruturação e desenvolvimento dos projectos e, por outro lado, de um pacote de garantias providenciado pela Agência Francesa de Desenvolvimento, para mitigar riscos comerciais.
Durante o evento de 30 de Setembro, assistiu-se a assinatura de acordos de compra e venda de energia eléctrica para os Projectos de Cuamba, da Central Solar de Cuamba-Teteriane e de Mecufi, entre a EDM e os futuros produtores. Representou a Electricidade de Moçambique, E.P., o Eng. Marcelino Gildo, Presidente do Conselho de Administração.
No acto, procedeu-se igualmente à assinatura de um acordo de financiamento para assistência técnica, estudos e garantias para aquisição de energia por parte da Electricidade de Moçambique (EDM); tendo rubricado os documentos o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e os representantes da União Europeia e da Agência Francesa de Desenvolvimento.
Participaram no acto do lançamento de Leilões de Energias Renováveis, membros do Governo, corpo diplomático acreditado em Moçambique, representantes de Parceiros de Cooperação e da CTA, bem como actores revelantes de sector de energético.
O Programa de Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER) é implementado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em parceria com a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), e conta com o co-financiamento da União Europeia. (x)
