Gabinete Jurídico
Atribuições
- Recomendar os serviços de consultoria de fora da EDM para apoio jurídico especializado, especialmente em casos envolvendo tribunais;
- Supervisionar a realização de pesquisas de fórum jurídico, quando necessário e sintetizar os conceitos Legais derivados da pesquisa para o uso geraI pela empresa;
- Trabalhar com a equipa sénior de gestão e colegas relevantes para identificar prioridades de conformidade institucionais e monitorar ou implementar tais prioridades;
- Garantir a partilha de todas as informações legais e relevantes, dentro dos prazos e de forma eficiente, em conformidade com a regulamentarão e apresentação das declarações anuais e outros documentos importantes para as autoridades competentes;
- Fornecer suporte apropriado para a conclusão e apresentação, das declarações anuais da empresa e contas de acordo com o prazo legal;
- Manter a segurança e a precisão de documentos importantes da empresa, que incluem o certificado de incorporação e outros;
- Assinar documentos legais em nome da empresa que possam ser delegados pelo PCA;
- Assegurar que a empresa continua a cumprir a legislação;
- Representar a Empresa nas instituições de administração da justiça
- Divulgar e assegurar a correcta implementação das normas aplicáveis à EDM;e
- Assessorar o Conselho de Administração, os Centros de Suporte e Negócio da empresa, no que diz respeito a assuntos legais, quando necessário.
Egidio Benjamim Silvestre Canuma
Outros Pelouros
Outras Áreas
Outras Divisões
Outras Direcções
Outras Direcções
Eng. Francisco Inroga
Administrador Executivo para Área Comercial, Distribuição e Informática
Eng.º Joaquim H. Ou-Chim
Administrador Executivo para Área de Electrificação
Engª Iolanda M. C. Seuane
Administradora Executiva para Área de Recursos Humanos
Dr. Noel Joaquim Govene
Administrador Executivo para Área de Finanças
Engº Júlio Zeca J. Chipuazo
Administrador Executivo para Área de Produção e Transporte
Dr. Pedro Jossias Nguelume
Administrador Executivo para Área de Desenvolvimento de Negócios
PCA's Cessantes
